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Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias

A portaria do MJSP foi publicada no Diário Oficial da União O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho (GT) para a prevenção e tratamento...
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Consumidores podem consultar gratuitamente se estão superendividados

Mutirão online da Associação Nacional de Assistência aos Superendividados fornecerá diagnóstico que é requisito para renegociar dívidas com benefícios da Lei 14.181/2021...
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CNJ e Ministério da Justiça firmam acordo para auxiliar brasileiros superendividados

Os poderes Judiciário e Executivo, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), firmaram parceria para colocar em prática os aperfeiçoamentos...
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Cariocas têm a chance de consultar gratuitamente se estão superendividados

Cariocas têm a chance de consultar gratuitamente se estão superendividados

Mutirão online da Associação Nacional de Assistência aos Superendividados fornecerá diagnóstico que é requisito para renegociar dívidas com benefícios da Lei 14.181/2021 A partir de terça-feira (21), moradores do estado...
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“É preciso procurar ajuda”, diz especialista sobre superendividamento

Excesso de cartões de crédito está entre fatores de endividamento Um fenômeno social que pode acontecer com qualquer um em muitos países, o  superendividamento é um grande desafio no Brasil, mas...
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Superendividamento e desinformação nas relações de consumo são prioridades do SNDC

Secretaria estuda implementação de app para tratamento a consumidores endividados No segundo dia de programação da 30ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), especialistas debateram os principais temas que afetam diretamente o consumidor brasileiro. Temas como superendividamento e publicidade online...

“É preciso procurar ajuda”, diz especialista sobre superendividamento

Excesso de cartões de crédito está entre fatores de endividamento Um fenômeno social que pode acontecer com qualquer um em muitos países, o  superendividamento é um grande desafio no Brasil, mas, segundo especialistas, há saída para recuperar a saúde financeira de um consumidor que esteja nessa situação. E o primeiro passo para desafogar...

Projeto redefine conceito de superendividamento para englobar dívidas em geral

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1409/23 altera o conceito de superendividamento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, para abranger, além das dívidas de consumo, as dívidas em geral (tributos, contratos, decisões judiciais, etc). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente...

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